O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou uma fiscalização nas proximidades d...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou uma fiscalização nas proximidades do Mercado São Sebastião, na capital cearense. Durante a operação, quatro comerciantes foram autuados pelo Decon por venderem pescados de forma irregular.
Durante a ação, três estabelecimentos foram autuados por manter produtos à venda que não tinham preço. Nos locais também não haviam o Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações do Consumidor. Outro estabelecimento foi autuado pelo Decon por estar com a licença sanitária vencida.
O órgão analisou, durante a fiscalização, se os olhos dos pescados estavam brilhantes e salientes, se as brânquias estão avermelhadas, se a carne e as escamas estão firmes, e se o cheiro dos pescados não é forte.
Os estabelecimentos têm 20 dias para regularizar as questões apontadas durante a fiscalização, sob penalidade de multa, e apresentar defesa.
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