A Polícia Federal (PF), foi acionada nesta segunda-feira (6), após o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedir para o órgão investigar possíve...
A Polícia Federal (PF), foi acionada nesta segunda-feira (6), após o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedir para o órgão investigar possíveis atos criminosos durante as tentativas de transportar joias de Michelle Bolsonaro ao Brasil. A ex-primeira-dama teria ganho um conjunto de joias avaliada em R$ 16,5 milhões como presente do governo da Arábia Saudita.
Os acessórios teriam sido encontrados com um integrante da comitiva do Ministério de Minas e Energia, que estava no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021. Ele havia desembarcado no aeroporto após ter realizado uma viagem oficial para o Oriente Médio. As joias foram apreendidas pela Receita Federal por não terem sido declaras de forma adequada, como item pessoal e nem como presente para o estado brasileiro.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz o ofício, que não cita os possíveis crimes a serem apurados pelo órgão.
Caso confirmado, os possíveis crimes cometidos ao tentar transportar as joias de forma ilegal são descaminho, a tentativa de driblar o pagamento de impostos, com pena de 1 a 4 anos de prisão; peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem, com pena de 2 a 12 anos de prisão; e lavagem de dinheiro, a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem, com 3 a 10 anos de prisão.
De acordo com a Receita Federal, em uma nota emitida sobre o caso, os posicionamentos feitos pela instituição apontam a conduta irregular dos membros da comitiva.
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