Um projeto de lei que promove a utilização de um aparelho gratuito, direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dev...
Um projeto de lei que promove a utilização de um aparelho gratuito, direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, deve começar a ser analisado pelo Senado. O intuito destes dispositivos seria disponibilizar o acesso ao contato direto com autoridades de segurança pública, para que as vítimas possam sinalizar possíveis emergências. O programa Mulher Alerta foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
De acordo com o projeto, as autoridades devem enviar agentes de segurança para os locais onde as denúncias ocorrerem assim que os aparelhos forem acionados. Entre as motivações por trás da iniciativa está a necessidade de inserir medidas que possam complementar o uso de medidas protetivas contra agressores, pois nem sempre são muito eficientes, de acordo com a senadora.
“Eles nem sempre aceitam os limites das medidas protetivas. São covardes. Agridem uma vítima sem poder de reação… O que farão sabendo que enfrentarão não mulheres e crianças, mas autoridades de segurança pública?”, disse a senadora.
A proposta está aguardando o despacho presidencial para ser enviada às comissões. O custeio acerca dos aparelhos deve ser estabelecido por meio de um convênio com o governo Federal e os governos estaduais e do Distrito Federal.
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