Um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual para mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas,...
Um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual para mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (9). Após a assinatura do texto, o SUS irá disponibilizar, de forma gratuita, absorventes para pessoas com útero que estejam em situação de vulnerabilidade social. O programa é destinado para a população que se encontra abaixo da linha de pobreza no País.
Com a iniciativa, cerca de 8 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o acesso ao item. A ação irá seguir os critérios utilizados no Bolsa Família, direcionado para estudantes de baixa renda de escolas públicas, pessoas em situação de privação de liberdade e que estejam cumprindo medidas socioeducativas
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